Tapa-buraco, o símbolo

LUIZ CARLOS HAULY Nada poderia simbolizar melhor o governo Lula do que a despudorada operação tapa-buraco decidida pelo presidente da República nos estertores de 2005. Recordemos. Depois de acusar, na Bahia, em mais um de seus discursos desastrados, os governadores de serem os responsáveis pela situação calamitosa das rodovias, Lula foi advertido de que o culpado era ele, o próprio, por ter revogado, no início de seu governo, a Medida Provisória que transferia para os Estados a manutenção de algumas estradas federais. Em troca, os Estados receberiam recursos para as obras de reparo. Com o cancelamento da MP, os Estados ficaram inativos e o governo, idem. Chamado à realidade, o presidente, que jamais admite ter cometido o menor deslize em sua vida, decretou “ estado de emergência” para as rodovias federais e liberou, numa canetada só, R$ 400 milhões para os reparos, dispensando-os de licitação. O despudor da operação tapa-buraco não poderia ser mais explícito, já que os trabalhos ocorrerem num ano eleitoral e, fora esse fator, nada justificaria a pressa determinada pelo presidente, que teve três anos – e todos os recursos necessários, que o digam os R$ 30 bilhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – para ordenar não somente os reparos nas rodovias, mas a ampliação e modernização da malha viária nacional. Além do mais, o ainda inconcluso escândalo do mensalão aconselharia qualquer chefe de Estado a agir neste momento com prudência vestal na liberação de recursos, para evitar, antes de mais nada, a suspeição sobre suas intenções. Mas esse “ detalhe” não preocupou (e por que preocuparia?) o presidente, que, desta maneira, deu pretexto para que se generalizasse a suspeita de que a dispensa de licitação poderá acobertar a arrecadação de fundos para suprir o desativado “valerioduto”, o intrincado canal de corrupção montado pelo seu partido, o PT, para abastecer suas necessidades e dos aliados. Essa suspeita, infelizmente, vem sendo reforçada pelos fatos. O Tribunal de Contas da União denunciou que várias empreiteiras contratadas para a execução da operação tapa-buraco têm um histórico de irregularidades – o superfaturamento é apenas a ponta do iceberg – e, ainda, levantamento do jornal “O Estado de S. Paulo” demonstrou que o custo dessas obras não licitadas é, em média, 50% superior ao das obras licitadas. Para fragilizar ainda mais a decisão presidencial, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, reconheceu que os remendos nas rodovias terão um prazo de validade de apenas um ano! Portanto, R$ 400 milhões serão pulverizados no tempo suficiente para que o candidato Lula não seja ostensivamente cobrado durante a campanha eleitoral pelo descaso acintoso com as rodovias, um dos mais evidentes fracassos de sua administração. Administração? A operação tapa-buraco é o símbolo governo Lula, a materialização do seu ideário e do seu “modus operandi”, porque: 1. Não consegue diagnosticar a realidade, tanto no terreno dos princípios quanto no das realizações. 2. Atribui aos outros erros que são exclusivamente seus. 3. É incapaz de inovar. Apenas, e precariamente, administra o que herdou. Os programas assistenciais e a política econômica, feitas as ressalvas necessárias, são os únicos casos da “herança maldita” que Lula conseguiu administrar satisfatoriamente. 4. Desconhece os limites do público e do privado, como agora, com a operação tapa-buraco, pois o Tesouro Nacional está sendo usado para maquiar não só as estradas, mas também a imagem do presidente-candidato. 5. Jamais teve um projeto de governo, apenas de poder. Tudo o que fez foi na base do “tapa-buraco” visando, como agora, à reeleição do seu titular. PS: se, por ventura, os fatos deram razão às suspeitas sobre os reais motivos que levaram à operação tapa-buraco, Lula não poderá argumentar, como tem feito em relação aos demais ilícitos de seu governo, que levou uma “pazada nas costas”. LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR) é membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.