Reforma tributária focará no consumo e depois em renda e salários, diz Appy

Secretário especial do Ministério da Fazenda avalia que efeitos da reforma tributária virão entre 10 e 15 anos

Por Raphael Di Cunto e Matheus Schuch, Valor — Brasília

08/02/2023 14h01 Atualizado há 2 semanas

O secretário especial do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira que a mudança ocorrerá em duas etapas: primeiro, da tributação sobre o consumo; num segundo momento, a reformulação dos impostos sobre a renda e “possivelmente da folha de salários”.

“Vamos fazer em dois tempos porque a reforma do consumo já está muito mais avançada, amadurecida, no Congresso”, disse Appy em almoço com parlamentares organizado pelo “Renova BR”.

Valter Campanato/Agência Brasil Appy é um dos autores de uma das propostas de emenda constitucional (a PEC 45) em tramitação. Outra proposta é a PEC 110, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que era debatida pelo Senado.

O secretário destacou que as pessoas acham que há muitas divergências entre as duas propostas, “mas que elas têm muito mais convergências do que divergências”. “A função do Ministério da Fazenda será de apoio ao Congresso, que é onde ocorrerá o debate”, disse.

A convergência, destacou o secretário, é “migrar do sistema absolutamente disfuncional para o melhor padrão internacional de tributação”. A principal divergência é que a PEC 45 propõe a criação de um único imposto sobre valor agregado (IVA) e a PEC 45 propõe a criação de dois IVAs, um federal e outro estadual/municipal.

Ele defende que a questão setorial precisa de amplo debate para que o projeto avance, mas assegurou que a aprovação de mudanças nas regras tributárias beneficiará todos os setores da Economia.

“A reforma é um jogo que, no agregado, todos ganham. E, se todos ganham, é possível fazer desenho que no agregado, na prática, todos os setores da economia sejam beneficiados”, afirma.

O tema vai ser construído com o Congresso Nacional e a Fazenda pretende contribuir com o debate, pontuou Appy.

"É um jogo de soma positivo, é uma mudança em que todos ganham no agregado. Se a gente não incluir isso na equação, não tem reforma tributária”, acrescentou.

O secretário ressaltou que a mudança criará ambiente favorável no país para investimentos no curto prazo, mas o retorno não virá todo de imediato. “O grosso dos efeitos se realiza em 10 ou 15 anos”, alertou.

O que não pode continuar, na visão de Appy, é um sistema difuso que, hoje, torna o Brasil um dos países com o maior custo de conformidade tributária pelo excesso de burocracia.

Fonte: Conteúdo originalmente publicado pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico