• Assessoria de Imprensa

Receita própria do Paraná cresce 12,3% de janeiro a agosto


Nos oito primeiros meses de 2013, o Paraná totalizou R$ 15,7 bilhões em receita própria, o que representou aumento de 12,93% sobre os R$ 13,9 bilhões arrecadados em igual período do ano passado. Os números constam do balanço do 2º quadrimestre das contas do Estado, que o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, apresentou em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, na segunda-feira (30/9).


Para o secretário da Fazenda Luiz Carlos Hauly o desempenho da receita reflete o esforço do Governo do Estado em cumprir o orçamento do ano. Em oito meses, a arrecadação total foi de R$ 20,3 bilhões, o que permitiu processar/liquidar R$ 19,3 bilhões em compromissos e pagar R$ 18,1 bilhões em despesas. O resultado representa superávit de R$ 1 bilhão e de R$ 2,2 bilhões, respectivamente.


Ao demonstrar que as contas do Estado estão dentro do previsto, Hauly disse que o governo tem conseguido o equilíbrio entre receita e despesa. “Vamos cumprir integralmente o orçamento, ou seja, honrar todos os nossos compromissos pontualmente”, afirmou.


Na avaliação de Hauly, o balanço das contas estaduais poderia ser ainda melhor não fosse o baixo crescimento das transferências federais, de somente 3,6% no comparativo entre 2012 e 2013, passando de R$ 2,4 bilhões para R$ 2,5 bilhões no período.


O secretário explica que se os repasses federais tivessem crescido na mesma proporção da arrecadação paranaense, teriam entrado nos cofres do Estado mais R$ 231 milhões neste ano. “Com isso fica claro que, se dependesse do governo federal, o Paraná não teria condições de honrar os seus compromissos”, esclareceu o secretário.


Hauly destacou o eficiente trabalho da Secretaria da Fazenda e da Coordenação da Receita Estadual (CRE), que fez com que o Paraná tenha o melhor desempenho na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os demais estados brasileiros.


“Nos últimos 32 meses, o recolhimento deste imposto cresceu 44% no Paraná frente aos 35% obtidos por São Paulo e Rio Grande do Sul”, comparou.


Entre janeiro e agosto deste ano, foram pagos R$ 10,6 bilhões em salários do funcionalismo público, R$ 4,1 bilhões em transferências aos municípios, R$ 3,75 bilhões foram destinados para cobrir as despesas de custeio e R$ 919 milhões para o pagamento de juros e amortização da dívida, enfatizou o secretário.


ACIMA DA MÉDIA – Hauly disse ainda que, desde 2011, apesar da redução das transferências federais para o Estado, a economia do Paraná cresceu acima da média nacional. “Com isso conseguimos gerar mais empregos, aumentar a massa salarial e abrir mais empresas”, lembrou.


Para ele, só o resultado obtido até agora pelo Paraná Competitivo resume o acerto dos programas de incentivo aos setores produtivos para expandir a economia estadual, fundamentados na credibilidade política e segurança jurídica. “Até agora, o investimento de atração de empresas passa dos R$ 22 bilhões com a geração de 171 mil empregos formais”, disse.


Destacou ainda que o Governo Beto Richa realiza o maior programa habitacional da história paranaense, contabilizando até o momento 55 mil imóveis entregues e em obras, além de mais 30 mil unidade em contratação, em 397 municípios. Hauly lembrou ainda que, nos oito anos anteriores, foram construídas 18 mil moradias.


Exemplificando o bom momento vivido pelo Estado, o secretário ainda citou que, entre 2011 e 2012, foram gerados 214 mil empregos com carteira assinada. Neste ano, foram criados mais 91 mil empregos até agora.


O Estado registra o maior investimento em infraestrutura de sua história, incluindo estradas, portos, energia, saneamento, habitação, construção de escolas, postos de saúde e delegacias. Em números globais, segundo Hauly, estão sendo investidos R$ 12,5 bilhões.

Hauly afirmou ainda que Produto Interno Bruto (PIB) paranaense tem superado o desempenho da economia nacional nos últimos anos: apenas entre 2003 e 2010, o Brasil cresceu 4% e o Paraná, 3,8%; mas, a partir de 2011, o desempenho estadual passou a ser maior.


Naquele ano, o PIB brasileiro cresceu 2,7%, enquanto o estadual registrou aumento de 4%; em 2012, houve coincidência na expansão, de 0,9%. No entanto, de janeiro a julho deste ano, a economia do Paraná cresceu 4% frente aos 2,6% do País, segundo dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).


Para o secretário, se não houvesse demora por parte do Governo Federal em autorizar a liberação dos empréstimos de R$ 3 bilhões solicitados pelo Governo do Estado, o Paraná estaria em situação bem melhor. “Teríamos ido muito além do que já crescemos”, afirmou.

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