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LIRA DEFINE RELATOR E DÁ DOIS MESES PARA GRUPO PROPOR REFORMA TRIBUTÁRIA
Aguinaldo Ribeiro já havia relatado a reforma tributária na legislatura passada. Foto: Will Schutter/Ag. Câmara
07.02.2023 17:59 NOTÍCIA Em CONGRESSO
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escolheu o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para relatar a reforma tributária. Aliado do presidente Lula, Aguinaldo já havia relatado a proposta na legislatura passada. O texto, no entanto, acabou não indo a votação em meio a uma disputa entre a Câmara e o Senado pelo protagonismo em torno da reforma.
Lira também escalou o deputado Reginaldo Lopes (MG), ex-líder do PT, para coordenar o grupo de trabalho que discutirá a redação da proposta. O GT deverá ser instalado até a próxima semana e terá duração de dois meses. Segundo o presidente da Câmara, esse é o tempo necessário para que os deputados debatam o tema e passem a ter familiaridade com a reforma.
O objetivo, de acordo com ele, é que a reformulação do sistema tributário seja aprovada antes da definição de um novo teto de gastos ou de regras para controlar os gastos públicos. “Defendo a reforma tributária possível, que simplifique, agilize e dê transparência na questão de impostos. Mas o governo tem que construir base, fazer número”, disse.
O anúncio foi feito por Lira nesta terça-feira (7) após almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A reforma tributária é considerada prioritária tanto pelo deputado quanto pelo governo. O texto final deverá sair da combinação de pontos da PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e da PEC 110/2019, concebida pelo ex-deputado paranaense Luiz Carlos Hauly.
Fonte: Congresso em Foco