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Hauly: carga tributária é o desafio



Curitiba - O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) tomou posse, ontem de manhã, como novo secretário de Estado da Fazenda, com os compromissos de estabelecer competitividade para os produtos paranaenses, diminuindo o peso do custo Brasil, fazer com que a população consuma mais produtos paranaenses e atrair empresas de outros estados e países para o Paraná.

Para ele, o grande desafio, no momento, é reduzir a carga tributária no País. ''Há dois anos o governo estadual estabelecia a redução das alíquotas do ICMS com um resultado extraordinário. Reduziu preços dos alimentos, de 95 produtos que ficaram mais baratos, houve ganhos para o trabalhador, porque redução de 6% faz uma grande diferença para quem ganha até dois salários mínimos. O problema é que 52% do que esta família ganha é carga tributária. Isso tem que acabar, tem que ser mudado, e o ICMS pode ser o exemplo'', disse o secretário.

''Qual a renúncia de ICMS do Brasil hoje?'', questionou. Segundo Hauly, o País arrecada R$ 250 bilhões em ICMS e, em função de guerras fiscais predatórias e sonegação fiscal perde outros R$ 70 bilhões do mesmo imposto. Para mudar essa situação, defendeu que o governo federal trabalhe pela aprovação da reforma tributária.

Assim como ele, o ex-secretário Heron Arzua, que deixou o cargo, falou sobre a importância das políticas fiscais do estado, com a redução do ICMS e da importância de incentivo às pequenas e microempresas. ''Uma das coisas interessantes que fizemos foi afastar a fiscalização das micros e pequenas empresas'', disse Arzua, ressaltando que enquanto 66 empresas arrecadam 10% do ICMS no Estado, outras mil pequenas são responsáveis por 90% do ICMS.

''Sou um pouco fiscalista e muito desenvolvimentista. Não há como tutelar mas também não há como soltá-la. Tem que ter um Estado forte, capacitado para enfrentar as adversidades, atender as necessidades daqueles que mais precisam, e aí a presença do Estado é fundamental. Mas é preciso também estimular o desenvolvimento principalmente das micros e pequenas empresas, para daí formar uma imensa classe média'', concordou Hauly.

Questionado sobre a nova função, disse que sua primeira medida como secretário será ''verificar os dados, contas, receitas e despesas''. ''Vamos fazer uma auditoria que é de praxe, feita em qualquer início de governo'', disse. O trabalho, segundo ele, será feito em conjunto com as secretarias de Administração, Planejamento e Casa Civil.

A equipe de transição, explicou, levantou informações, mas agora será preciso passar um pente fino auditando conta por conta, receita por receita. Esse trabalho, acredita, levará alguns meses até colocar a nova administração em condições de começar a executar seu plano de governo.


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