• Reforma Tributaria

GANHA-GANHA com a reforma/reengenharia tributária e tecnológica com inclusão social da PEC 110/2019


1. Elimina 4 tributos (ISS, ICMS, PIS e COFINS), que representam 37% da arrecadação nacional (12% do PIB);


2. Desburocratização de mais de 80% dos custos das empresas ao acabar com o ato declaratório* que custa 2,6% do preço dos produtos ao comprador/consumidor) para pagar o IBS/CBS com a introdução da cobrança eletrônica/automática 5.0 (“Modelo Abuhab”),


2.1. além de também prever a devolução semanalmente dos créditos financeiros das compras das empresas,


2.2. Como subproduto do novo modelo de cobrança 5.0, podermos ter um imenso Banco de dados dos preços dos Bens e Serviços declarados nas Notas Fiscais em tempo real, que servirá para balizar as compras Governamentais da União, Estados e Municípios;


3. Acabará com a guerra fiscal do ICMS e ISS entre os Estados e entre os Municípios, que custa anualmente R$ 216 bilhões (2,5% do PIB);


4. Reduzirá 70% da renúncia fiscal Federal do PIS/COFINS que custa anualmente R$ 114 bilhões (1,4% do PIB);


5. fecha o cerco sobre a sonegação que dá prejuízo anual na arrecadação de R$ 600 bilhões (6,9% do PIB);


6. Reduz 80% do contencioso tributário administrativo e judicial (que acumula um estoque de mais de R$ 5 Trilhões (57% do PIB);


7. Reduz a regressividade, através da devolução dos impostos (IBS/CBS) pela Nota Brasil, para os Compradores/Consumidores que ganham menos (dos que ganham ate 2 salários mínimos, que hoje pagam segundo o IPEA 53,9% de impostos), com isto vamos ter o maior programa de inclusão social do país;


8. Retoma a competitividade das empresas brasileira, ao zerar os Impostos de máquinas e equipamentos do ativo fixo, e ao diminuir drasticamente a corrupção, a sonegação, o contencioso, a burocracia e acabar com a guerra fiscal e a elisão;


9. Colocará o Brasil na OCDE e proporcionará a volta do crescimento econômico sustentado Brasileiro como foi na época do milagre, com taxas acima de 6% do PIB ao ano;


10. Proporcionará geração de milhões de novos empregos anualmente e recuperação, em poucos anos, dos 13,3 milhões de empregos perdidos;


11. Ao fazer a Economia crescer, fortalece as Finanças Públicas da União, Estados e Municípios;


12. Reduzirá a mortalidade das empresas;


13. Diminuirá o custo de produção e Aumentará o lucro das empresas;


14. Aumentará em mais de 3% do PIB (R$ 260 bilhões) o poder aquisitivo dos compradores/consumidores (Famílias Brasileira).


Fonte: Agência de Notícias CNI e Destrava Brasil

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