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Estados do Sul e Sudeste firmam acordo em Curitiba para o combate à sonegação


Para unir forças contra a sonegação fiscal e também conhecer pontos em comum que possam fortalecer a atuação das suas respectivas Secretarias da Fazenda, Estados do Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) e do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro), decidiram, com a participação de diretores e coordenadores das Receitas desses Estados, durante reunião em Curitiba na quarta-feira, criar um amplo programa de combate à sonegação, bem como discutir alternativas para por fim à guerra fiscal. A iniciativa partiu do Secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, o qual estima que o Paraná perde por ano R$ 1 bilhão em sua capacidade de investimento. Ele afirma que esse cálculo é aproximado, pois os prejuízos para o cofre do Estado pode ser muito maior. Conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o País perdeu mais de R$ 200 bilhões em 2008 decorrente da sonegação fiscal. “Há mais pontos comuns que divergências entre os Estados”, explicou Hauly ao abrir o fórum. A idéia, acrescentou, é conciliar os interesses para tornar o sistema mais eficiente. Além da sonegação de impostos, que tem no setor do álcool um dos maiores problemas, a guerra fiscal entre os Estados e a queda na arrecadação causada pelas exportações são os grandes obstáculos a serem vencidos, na opinião de Hauly, para sanear as contas dos Estados. Aos representantes das receitas estaduais reunidos em Curitiba, Hauly disse que os créditos de exportação, por exemplo, colocam em perigo o equilíbrio das contas. O coordenador da Administração Tributária de São Paulo, José Clóvis Cabrera, disse acreditar nos resultados do fórum também para subsidiar a discussão política em torno da reforma tributária, que a presidente Dilma Rousseff já declarou que pretende começar ainda neste ano. Para Cabrera, é preciso ampliar a discussão e atrair outros setores da sociedade, como as federações das indústrias e da agricultura, para que os resultados sejam os melhores possíveis. “Nossa aposta é obter a convergência técnica para ajudar a construir a convergência política”, disse. De acordo com o diretor da Receita do Paraná, Gilberto Della Coletta, o primeiro grupo temático já foi criado. “Trata-se justamente de um grupo para discutir a sonegação na área dos combustíveis”. O crime de sonegação fiscal, previsto na Lei 8.137/90, prejudica e afeta diretamente o desempenho do Estado, considerando que o dinheiro que deixa de ser arrecadado poderia ser utilizado na realização de projetos para a melhoria da Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura e outros setores.


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