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Com ‘pneumonia tripla’, Brasil tenta aprovar reforma tributária, mas há longo a percorrer



por Arthur Guimarães29/05/2021 10:22Atualizado em: 21/06/2021 05:55


Desde o início da Nova República, o País pena em tentar aprovar uma reforma tributária para reorganizar o intrincado sistema brasileiro. Nas últimas semanas, a ambição voltou à tona, com o ping-pong entre Planalto, Congresso, mercado e sociedade civil.


A pauta atual de reforma tributária vem do começo do governo do presidente Jair Bolsonaro, quando foram inauguradas as discussões acerca de duas propostas: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, de 2019, e a PEC nº 110, ao mesmo ano. No final do dia, as proposições trabalham no mesmo sentido: alterar o sistema tributário do Brasil a partir da simplificação e a racionalização.


Diante da expectativa por reformas estruturantes e do cenário desafiador colocado pela crise sanitária, Câmara dos Deputados e Senado Federal decidiram reunir esforços para produzir um texto que congregasse as propostas.


Na Câmara, está a proposta fatiada: a unificação entre PIS e Cofins na nova Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) e as mudanças no Imposto de Renda e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).


Simultaneamente, os senadores ficaram a cargo da análise da PEC 110 completa, com a fusão entre ICMS (estadual) e ISS (municipal) em um imposto sobre valor agregado (IVA) moderno — cobrado na maioria dos países desenvolvidos — e a criação do novo Refis.

O fatiamento foi quase uma exigência do Executivo.


Fonte: suno.com.br

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