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Brasil caminha para aprovar a reforma tributária ampla, justa, fraterna, solidária e tecnológica


O ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) é o idealizador da PEC que trata da reforma tributária, cujo parecer do relator Roberto Rocha foi apresentado no início da semana no Senado Federal. Hauly há mais de 30 anos trabalha para que o Brasil volte a crescer, por meio de uma reforma tributaria ampla, justa, fraterna, solidária e tecnológica. “Avalio o parecer do relator como muito bom e está dentro da previsão e de todos os parâmetros e diretrizes do IVA preconizado para os Países que constituem a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).


A proposta atende a necessidades de simplificação da Base Consumo, com a implementação de uma tecnologia de cobrança 5.0, e a devolução do excesso de tributação para as pessoas de menor renda, o que irá garantir justiça social. É o tripé: simplificação, tecnologia de cobrança instantânea e menor carga para quem ganha menos”, ressalta o idealizador da PEC 110 e fundador do Destrava Brasil, o tributarista Luiz Carlos Hauly. Hauly pontua, ainda, que o texto atende as necessidades de simplificação.


“A PEC 110 vai simplificar cinco tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins e, na proposta original, tínhamos nove tributos e mais a desoneração da folha. No entanto, a ampliação pode ser levada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao Plenário do Senado, onde será possível contemplar pontos do texto original. É importante enfatizar que o senador Roberto Rocha cumpriu muito bem a sua função, o que resultou em um excelente relatório”, disse.

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