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Apesar das dificuldades no avanço da PEC 110, Hauly destaca a necessidade da reforma tributária



Idealizador da proposta que resultou na PEC 110, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly não desiste da necessidade de aprovação da reforma tributária, apesar das dificuldades no seu avanço.


Na semana passada, houve a quarta tentativa de se votar a PEC 110 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e novamente a apreciação foi adiada por falta de quórum. Como mostrou na semana passada este Insider, muitos parlamentares já começam a duvidar que a proposta de reforma tributária avance neste ano eleitoral.


Nas redes sociais e nos seus grupos de whatsapp, porém, Hauly desde a semana passada enumera argumentos para tentar reverter o quadro e fazer com que avance a PEC, que substitui impostos atuais por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que seria cobrado de forma dual: um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no caso dos estados e municípios e uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no caso da União.


“Quem é contra a PEC 110 é a favor do manicômio brasileiro?”, pergunta Hauly nas redes sociais.


Segundo ele, desde a Constituição Federal de 1988, quase 420 mil normas tributárias foram criadas no país. São cerca de duas novas regras por hora. Em outro argumento, ele afirma que as empresas gastam cerca de R$ 180 bilhões para acompanhar as mudanças na legislação tributária. Numa comparação, ele diz que o arcabouço legal tributário seria capaz de encher as duas faixas da Avenida Paulista em São Paulo com folhas de papel em formato A4 ao longo de quase sete quilômetros. As empresas do país, diz Hauly, gastam por ano 1,5 mil horas na análise de medidas burocráticas. Isso equivale a seis vezes a média mundial da América Latina.


Apesar dos esforços de Hauly, a reforma tributária segue empacada no Senado. (por Rudolfo Lago)

Fonte: Congresso em Foco Insider

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