A mega caixa-preta de Itaipu

LUIZ CARLOS HAULY A revista Istoé informou sobre a existência de um esquema de pagamentos a fornecedores e empreiteiras com débito a receber no valor estimado de R$ 2,5 bilhões, o que poderia caracterizar, caso a denúncia seja comprovada, a mais estratosférica cifra "não contabilizada", como diria o nada saudoso ex-tesoureiro nacional do PT Delúbio Soares, de toda a história da humanidade. Superlativos à parte, a denúncia é de extrema gravidade, pois partiu de um ex-funcionário que ocupou cargo de confiança e deve, com urgência e com todo o rigor que o caso exige, ser investigada. As autoridades ditas competentes não demonstram, contudo, muito empenho em percorrer os labirintos das finanças de Itaipu. O governo federal fez ouvidos moucos à denúncia e a direção brasileira de Itaipu procurou desqualificar o autor, o senhor Laércio Pedroso, na mais rasteira e conhecida tática de transformar o acusador em réu, afastando, assim, o foco das atenções. A direção de Itaipu também agrediu o autor deste artigo, citado na reportagem de Istoé devido ao empenho que, como parlamentar - e, portanto, representante do eleitor - tenho tentado que a hidrelétrica submeta suas finanças à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e se submeta, como qualquer outra empresa de capital público, à lei 8.666, conhecida como Lei de Licitações. Projetos de minha autoria tramitam desde 2001 - em pleno governo do meu partido, o PSDB – e em 2004, quando o Superior Tribunal de Justiça decidiu, acatando proposta minha, pela obrigação da binacional em seguir o modelo de licitações do Brasil, a atual diretoria de Itaipu insurgiu-se contra a decisão da Justiça Federal de Foz do Iguaçu que exigia a contratação de pessoal somente por meio de concurso público, como manda a Constituição do Brasil. É compreensível que a direção de Itaipu - sobretudo seu diretor geral brasileiro, Jorge Samek, e a diretora-financeira Gleisi Hofmann, nomeados pelo presidente Lula por critérios políticos (ambos são filiados ao PT) e também sentimentais (Samek é amigo do presidente e Gleisi, esposa do ministro do Planejamento Paulo Bernardo) - estejam insatisfeitos com minha atuação. Pois já apresentei (e continuarei apresentando) inúmeros pedidos de informação a Itaipu sobre suas atividades e oficiei diversas vezes a autoridades pedindo providências em relação a fatos que considero inescrupulosos. Denunciei, por exemplo, ao Tribunal Superior Eleitoral os gastos de quase R$ 10 milhões em publicidade em plena campanha eleitoral de 2004, período em que qualquer empresa pública está proibida por lei de fazer esse tipo de despesa. A Hidrelétrica de Itaipu não pode continuar escondendo-se na alegação de que possui regime jurídico diferenciado por se tratar de uma empresa pertencente a dois países, o Brasil e o Paraguai, e, portanto, está isenta de fiscalização pelo TCU e igualmente pelo Ministério Público Federal, equivalente no país vizinho ao órgão máximo de fiscalização brasileiro. A denúncia da revista Istoé, menosprezada pelo governo brasileiro, deixou as autoridades paraguaias de sobreaviso e poderá levar um dia a hidrelétrica a se submeter à fiscalização dos países que a controlam. O presidente da Controladoria Geral do Paraguai, Octavio Airaldi, tenta convencer o TCU a abrir a caixa-preta de Itaipu, por meio de auditorias imediatas e fiscalização permanente de suas finanças. Em carta enviada ao seu homólogo brasileiro Adylson Motta, ele pede a fiscalização conjunta - "não existe uma parte brasileira e outra paraguaia, o que existe é uma binacional", disse, em tradução livre -, mas reconhece que a decisão de abrir, finalmente, as contas da maior hidrelétrica do mundo é "uma decisão política", que deve ser tomada, portanto, pelos presidentes Lula e Nicanor Duarte. Baseado no passado e na condução "ética" que tem imposto a seu governo, arrisco prognosticar que Lula não permitirá tão cedo que seus companheiros sejam fiscalizados. LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR) é membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.