A BIRUTA

Quatro anos e três meses depois de iniciado, o governo Lula encontrou, enfim, seu símbolo – a biruta. O singelo equipamento de aeroportos, utilizado para indicar a direção do vento, expressa com perfeição esse governo, que desde o primeiro dia de funcionamento tem ido sempre na direção em que o vento o leva. A falta de um programa de ações está no origem dessa maleabilidade. O apagão imposto pelos controladores de vôo ao tráfego aéreo na semana passada foi o ápice de uma crise iniciada há seis meses, quando esses profissionais, sob investigação para apurar responsabilidade no acidente que provocou a morte de 154 passageiros da Gol – rebelaram-se pela primeira vez. Desde então, o tráfego aéreo brasileiro tornou-se caótico, a ponto de os pilotos estrangeiros afastarem-se vários metros da rota estipulada para evitar colisões, procedimento adotado como regra na África, onde a segurança de vôo é uma utopia. Desde a primeira crise, o comportamento do governo Lula foi de alheamento, “empurrando com a barriga” a solução de um problema que se circunscrevia a duas necessidades do setor: melhor remuneração dos controladores, o que somente será possível com a desmilitarização desses profissionais, e a modernização do equipamento de controle do tráfego aéreo. A desmilitarização, comum a todos os países desenvolvidos, permitirá aos sargentos controladores de vôo, que são dois terços dos profissionais da área, equiparar seus vencimentos aos dos colegas civis, cujos salários são em média 40% superiores aos deles. O presidente não soube impor sua autoridade no primeiro momento em que os controladores se rebelaram. Ainda em dezembro sugeri a adoção do “estado de defesa” pelo período de 60 dias, período no qual seriam analisadas todas as medidas cabíveis para resolver a questão. A Constituição dá ao presidente o direito de declará-lo e nessa situação os controladores de vôo militares ou se submetiam à convocação de manterem a regularidade do serviço – a primeira manifestação deles foi a redução das autorizações de pouso e decolagem – ou sofreriam as punições previstas no código militar. Já em março, sugeri a adoção da lei delegada através da qual, o governo assume a administração do problema. A frouxidão do governo culminou no aquartelamento dos sargentos, no final da semana passada. O aquartelamento, sinônimo de motim, é o maior pecado que um militar pode cometer, pois viola a disciplina. A esse pecado, corresponde a prisão. A prisão foi determinada pelo comandante da Força Aérea, brigadeiro Juniti Saito, e imediatamente suspensa por Lula, que, assim, no primeiro movimento da biruta, cometeu pecado tão grave quanto os sargentos rebelados, pois, na condição de chefe das Forças Armadas, desrespeitou a linha de comando, ferindo outro pilar sagrado do estamento militar – a hierarquia. Essa atitude abriu a maior crise militar desde a redemocratização, há 27 anos, e, ao se dar conta do erro, Lula voltou atrás, mandando – segundo movimento da biruta - seu servil ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negar aos controladores tudo o que havia prometido, inclusive por escrito. Num terceiro movimento, a biruta presidencial moveu-se em direção ao comandante da Força Aérea, atribuindo-lhe o que sempre fora sua prerrogativa desde o início do conflito, que é o gerenciamento do processo de transição dos controladores militares para a condição de civis. Assim, seis meses depois de iniciada a crise do tráfego aéreo, a maior em nossa história, tudo no quartel de Abrantes continua como dantes: nada foi solucionado. Continuamos reféns dos controladores. E da biruta presidencial. LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR) é membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa.